DEFINIÇÃO
Sindicato é uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes.
O termo "sindicato" deriva do latim syndicus, proveniente por sua vez do grego sundikós, que designava um advogado, bem como o funcionário que costumava auxiliar nos julgamentos. Na Lei Le Chapellier, de julho de 1791, o nome síndico era utilizado com o objetivo de se referir a pessoas que participavam de organizações até então consideradas clandestinas.
Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais.
HISTÓRIA
O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício na Europa medieval. No século XVIII, durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores, oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuos.
Durante a revolução francesa surgiram idéias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a Segunda Guerra Mundial, as idéias comunistas e socialistas predominaram nos movimentos sindicais espanhóis e italianos.
Nos Estados Unidos, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL), contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.
PAPEL POLÍTICO
No plano político, os sindicatos detêm uma força considerável: na Alemanha, Reino Unido, Áustria e nações escandinavas a vinculação com os partidos políticos socialistas e trabalhistas confere aos sindicatos forte referência na formulação de diretrizes e na execução de política econômica. Os dirigentes sindicais são eleitos para cargos legislativos, e o principal instrumento de política sindical é a negociação coletiva.
Vigência | |
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Mes/Ano | 01/2019 |
Salario mínimo | 998,00 |
Tabela Salário Família a partir de 1º de Janeiro de 2019 | |
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Remuneração (R$) | Valor do Salário Família (R$) |
até R$907,77 | R$46,54 |
De R$907,78 até R$1.364,43 | R$ 32,80 |
Acima de R$1.364,43 | Não tem direito ao Salário Família |
Tabela para Empregado, Empregado doméstico e Trabalhador Avulso 2019 | |
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Salário de contribuição (R$) |
Aliquota INSS |
Até 1.693,72 |
8% |
De 1.693,73 até 2.822,90 |
9% |
De 2.822,91 até 5.645,80 |
11% |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2019 |
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Salário de contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
Valor (R$) |
998,00 | 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* |
49,90 |
998,00 | 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** |
109,78 |
De 998,00 até 5.839,45 | 20% |
Entre 199,60 (salário mínimo) e 1.167,89 (teto) |
TABELA DO IRRF |
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Base de cálculo (R$) | Aliquota (%) |
Parcela a deduzir do IRPF (R$) |
Até 1.903,98 | isento |
isento |
De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5% |
142,80 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% |
354,80 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5% |
636,13 |
Acima de 4.664,68 | 27,5% |
869,36 |
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