Quinta, 25 de Abril de 2024

O que é um Sindicato?

DEFINIÇÃO

Sindicato é uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes.

O termo "sindicato" deriva do latim syndicus, proveniente por sua vez do grego sundikós, que designava um advogado, bem como o funcionário que costumava auxiliar nos julgamentos. Na Lei Le Chapellier, de julho de 1791, o nome síndico era utilizado com o objetivo de se referir a pessoas que participavam de organizações até então consideradas clandestinas.

Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais.

HISTÓRIA

O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício na Europa medieval. No século XVIII, durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores, oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuos.

Durante a revolução francesa surgiram idéias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier que, em nome da Manifestação Sindicalliberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a Segunda Guerra Mundial, as idéias comunistas e socialistas predominaram nos movimentos sindicais espanhóis e italianos.

Nos Estados Unidos, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL), contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.

PAPEL POLÍTICO

No plano político, os sindicatos detêm uma força considerável: na Alemanha, Reino Unido, Áustria e nações escandinavas a vinculação com os partidos políticos socialistas e trabalhistas confere aos sindicatos forte referência na formulação de diretrizes e na execução de política econômica. Os dirigentes sindicais são eleitos para cargos legislativos, e o principal instrumento de política sindical é a negociação coletiva.

Informações Econômicas

Vigência
Mes/Ano
01/2019
Salario mínimo
998,00

Tabela Salário Família a partir de 1º de Janeiro de 2019
Remuneração (R$)
Valor do Salário Família (R$)
até R$907,77
R$46,54
De R$907,78 até R$1.364,43
R$ 32,80
Acima de R$1.364,43
Não tem direito ao Salário Família

Tabela para Empregado, Empregado doméstico e Trabalhador Avulso 2019
Salário de contribuição (R$)
Aliquota INSS
Até 1.693,72
8%
De 1.693,73 até 2.822,90
9%
De 2.822,91 até 5.645,80
11%

Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2019
Salário de contribuição (R$)
Alíquota (%)
Valor (R$)
998,00
5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)*
49,90
998,00
11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)**
109,78
De 998,00 até 5.839,45
20%
Entre 199,60 (salário mínimo) e 1.167,89 (teto)

TABELA DO IRRF

Base de cálculo (R$)
Aliquota (%)
Parcela a deduzir do IRPF (R$)
Até 1.903,98
isento
isento
De 1.903,99 até 2.826,65
7,5%
142,80
De 2.826,66 até 3.751,05
15%
354,80
De 3.751,06 até 4.664,68
22,5%
636,13
Acima de 4.664,68
27,5%
869,36
Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro

Rua do Ouvidor, 63 - 10º andar - Salas 1008 a 1013 - Centro - Rio de Janeiro | Tel: +55 (21) 2517-2811 | +55 (21) 2517-2840

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